Portugal continua a ser um dos destinos mais atrativos da Europa para investimento imobiliário — mas uma transação segura depende de um acompanhamento jurídico adequado desde o início. Reunimos o essencial que deve saber antes de investir.
O processo em três etapas
A aquisição de um imóvel em Portugal envolve, em regra, três fases principais:
- Due diligence — verificação jurídica do imóvel, incluindo a propriedade, as licenças e eventuais encargos.
- Contrato-promessa — celebração do contrato, normalmente com a entrega de um sinal.
- Escritura de compra e venda — transferência da propriedade e pagamento do valor remanescente.
Custos e impostos
Na aquisição de um imóvel devem ser considerados:
- IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
- Imposto do selo — 0,8%
- Custos de notário e registo
- IMI — imposto municipal anual sobre o imóvel
Estes encargos representam uma percentagem relevante do investimento total e devem ser ponderados desde o primeiro momento.
Porque é essencial o apoio jurídico
Uma análise jurídica adequada permite:
- Confirmar a titularidade e a situação legal do imóvel
- Identificar ónus, encargos ou dívidas
- Rever e negociar os contratos
- Garantir a conformidade com a lei portuguesa
Para clientes internacionais
Tratando-se de um investidor estrangeiro, o processo poderá ainda incluir:
- Obtenção de NIF (número de identificação fiscal português)
- Abertura de conta bancária em Portugal
- Estruturação eficiente do investimento
- Coordenação de aspetos legais e fiscais transfronteiriços
Planeamento é essencial
A aquisição de um imóvel deve integrar-se numa estratégia mais ampla. Questões como a fiscalidade, a proteção do património e a sucessão (testamentos) devem ser consideradas desde o início.
Como podemos ajudar
Na Seruya & Melo asseguramos um acompanhamento jurídico integral:
- Due diligence e análise de risco
- Negociação e gestão da operação
- Representação por procuração
- Apoio em matérias fiscais, estruturais e sucessórias
A pensar investir em Portugal? Asseguramos uma operação segura, eficiente e alinhada com os seus objetivos. Fale connosco.