Portugal está aberto a compradores internacionais. Não precisa de ser residente — nem sequer de estar no país — para comprar casa. Ainda assim, o processo tem alguns passos adicionais para quem compra do estrangeiro. Eis o que esperar.

Vai precisar de um NIF

O NIF (número de identificação fiscal) é indispensável: não é possível comprar um imóvel, abrir conta bancária ou outorgar a escritura sem ele. Quem reside fora da UE/EEE pode ainda ter de nomear um representante fiscal em Portugal. Tratamos de ambos para os nossos clientes, normalmente antes de tudo o resto.

Uma conta bancária portuguesa

Embora nem sempre seja obrigatória, uma conta local simplifica muito o pagamento do sinal, do remanescente, dos impostos e das despesas correntes. Apoiamos todo o processo de abertura.

Pode comprar sem viajar

É a parte que mais surpreende: através de uma procuração, o seu advogado pode atuar em seu nome em Portugal — assinando o contrato-promessa e até outorgando a escritura — para que possa concluir a compra sem viajar. Tudo pode ser tratado à distância e em inglês.

A due diligence é ainda mais importante à distância

Quando não está no terreno, uma análise jurídica independente é a sua proteção. Antes de qualquer compromisso, verificamos:

  • Quem é o legítimo proprietário e o registo predial
  • Licenças e conformidade urbanística
  • Hipotecas, ónus, dívidas e direitos de terceiros

Câmbio, financiamento e fiscalidade no seu país

Uma compra a partir do estrangeiro levanta também questões fora do direito português — transferências cambiais, a opção de financiar localmente e o tratamento fiscal da operação no seu país. Sinalizamos estes pontos cedo e articulamos quando necessário.

Como apoiamos compradores internacionais

Na Seruya & Melo fala diretamente com um sócio, em português (e também inglês, francês ou espanhol), do primeiro contacto à chave na porta — due diligence, contratos, escritura, registo e os passos fiscais associados.

A comprar a partir do estrangeiro? Descreva-nos o imóvel e indicamos os próximos passos com clareza. Fale connosco ou veja como apoiamos a compra de imóvel em Portugal.