O preço pedido é apenas parte do que custa comprar um imóvel em Portugal. Os impostos e encargos acrescentam um valor relevante — e devem ser calculados antes de avançar, não depois. Eis o que deve orçamentar.
Imposto sobre a transmissão (IMT)
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões) é, regra geral, o maior custo adicional. Incide sobre o maior valor entre o preço de compra e o valor patrimonial tributário (VPT), a uma taxa progressiva que depende do valor, do tipo de imóvel e de este se destinar a habitação própria permanente ou a segunda habitação/investimento. Os imóveis de menor valor para habitação própria beneficiam de taxas reduzidas ou de isenção; valores mais altos e outras utilizações são tributados mais pesadamente.
Imposto do Selo
Aplica-se uma taxa fixa de 0,8% sobre o valor da aquisição. Se recorrer a crédito habitação português, há Imposto do Selo adicional sobre o financiamento.
Notário, escritura e registo
A escritura pública e o registo predial definitivo implicam custos de notário e de registo. São comparativamente reduzidos, mas devem constar do orçamento.
Imposto anual (IMI)
Depois de proprietário, paga IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) todos os anos — normalmente 0,3%–0,45% do valor patrimonial para prédios urbanos, definido por cada município. Patrimónios de valor muito elevado podem ainda estar sujeitos ao AIMI.
Honorários jurídicos
Contratar um advogado para conduzir a due diligence, os contratos e a escritura é também um custo — mas é o que protege todos os outros euros que está a investir. O advogado é independente do vendedor e da mediadora e trabalha apenas para si.
Uma regra prática
A título indicativo, é comum orçamentar cerca de 6–8% acima do preço para impostos e despesas no total — mas o valor real depende inteiramente do preço, da localização e da finalidade do imóvel. Calculamos o número completo e específico para a sua compra antes de qualquer compromisso.
Planeie antes de assinar
Estes custos cruzam-se com questões mais amplas — financiamento, forma de titularidade e fiscalidade no seu país. Vale a pena ter o quadro completo desde o início.
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